Nova Lei de Licitações e atualização profissional
A Palestra Nova Lei de Licitações – Diálogo Competitivo oferece atualização para profissionais e servidores públicos que desejam compreender a Lei nº 14.133/2021 e sua relação com as contratações públicas. A formação apresenta fundamentos, princípios e procedimentos licitatórios, com atenção ao diálogo competitivo e à sua posição entre as modalidades de licitação.
Administração pública e contratos administrativos
Compreenda a obrigação de licitar, a finalidade da licitação e as características dos contratos administrativos. Explore o âmbito de aplicação da legislação e seus destinatários, relacionando esses conhecimentos às atividades de órgãos públicos e empresas interessadas em contratar com a administração. Essa base contribui para interpretar exigências e reconhecer responsabilidades.
Principais mudanças da Lei nº 14.133/2021
Conheça aspectos das modalidades licitatórias, dos critérios de julgamento, da sequência de fases e do cadastro unificado. A programação também aborda vigência, revogação e aplicação das normas, além de crimes relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O conteúdo favorece uma compreensão organizada da legislação e dos cuidados necessários à participação nos processos.
Diálogo competitivo e modalidades licitatórias
Amplie seu repertório sobre o diálogo competitivo, compreendendo seu conceito e sua relação com as demais modalidades. O estudo permite reconhecer a importância de conhecer diferentes procedimentos para analisar oportunidades de contratação e acompanhar as demandas do setor público com maior discernimento profissional.
Conhecimentos aplicáveis ao trabalho
Explore os princípios, os objetivos e as formalidades do processo licitatório, considerando sua relevância para o planejamento e a atuação administrativa. Para servidores, gestores e profissionais de empresas fornecedoras, a palestra contribui para qualificar a leitura de procedimentos e a compreensão do ambiente das compras públicas. Inscreva-se e fortaleça sua atualização em licitações e contratos administrativos.
Conteúdo Programático
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS CONTRATOS E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR: Conceito de Administração Pública; Obrigação De Licitar; Contratos Administrativos; Nova Legislação;
LEI Nº 14.133/21 – PRINCIPAIS MUDANÇAS (PLANO GERAL): Principais Mudanças da Lei Nº 14.133; Modalidades de Licitação; Critérios para Julgamento; Sequência de Fases; Cadastro Unificado; Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
APLICAÇÃO DAS NORMAS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito e Finalidade da Licitação; Esferas de Aplicação da Legislação Relativa à Licitação; Vantagens e Desvantagens da Participação na Licitação;
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - VIGÊNCIA, REVOGAÇÃO E APLICAÇÃO: Vigência e Revogação; Vigência da Lei nº 14.133/21; Destinatários da Lei nº 14.133/21; Âmbito de Aplicação da Lei nº 14.133/21;
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS: Conceito Iniciais; Princípios Expressos; Novos Princípios; Objetivos do Processo Licitatório; Formalidades Relativas ao Processo Licitatório;
MODALIDADES DE LICITAÇÕES (DIÁLOGO COMPETITIVO): Conceitos iniciais; Modalidades Licitatórias; Diálogo Competitivo;
Metodologia
Desenvolvimento
Os seminários são eventos online desenvolvidos de forma síncrona. Ou seja, tem data certa para começar e para terminar. Durante o período de realização, os participantes devem acessar o conteúdo das palestras e artigos ou e-books disponibilizados, além de participarem dos fóruns online de discussão abertos.
A participação dos inscritos é verificada eletronicamente, por meio de validação de seu login na plataforma e acesso ao respectivo conteúdo, no Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Objetivos
Promover discussões acerca dos temas propostos, bem como fomentar um ambiente favorável ao aprofundamento de questões vinculadas ao desenvolvimento de novas ideias relacionadas.
Público Alvo
A equipe de e-learning da Universidade Corporativa preparou cuidadosamente mais este evento online para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O evento digital é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
