Atualização Estratégica em Direito Constitucional
O curso Medidas Provisórias no Direito Constitucional e Inteligência Artificial oferece uma formação atual e aplicada para profissionais, servidores públicos, gestores, assessores, advogados e demais interessados em compreender o funcionamento das medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro. A capacitação aborda fundamentos, requisitos de relevância e urgência, limites materiais, técnica legislativa, tramitação no Congresso Nacional, emendas parlamentares, projeto de lei de conversão, vigência, revogação e perda de eficácia.
Constituição, Processo Legislativo e Jurisprudência do STF
Ao longo do curso, o participante compreenderá como interpretar o artigo 62 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional número 32/2001, a Lei Complementar número 95/1998 e a Resolução número 1/2002 do Congresso Nacional. O programa também analisa controle de constitucionalidade e precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal sobre comissão mista, contrabando legislativo, reedição, créditos extraordinários, matérias vedadas e conversão em lei, além das particularidades das medidas provisórias estaduais.
Aplicações Tributárias, Financeiras e Institucionais
A formação aprofunda temas de elevada relevância profissional, como instituição e majoração de tributos, anterioridade tributária, responsabilidade fiscal, créditos extraordinários e impactos orçamentários. Estudos de caso permitem relacionar conceitos constitucionais a situações concretas encontradas na Administração Pública, na advocacia, em departamentos jurídicos e em ambientes corporativos.
Inteligência Artificial Aplicada à Análise Constitucional
O curso incorpora Inteligência Artificial e LGPD à pesquisa legislativa e jurisprudencial, ao monitoramento da tramitação, à comparação automatizada de textos normativos e à identificação de impactos jurídicos. O participante também desenvolverá competências em engenharia de prompts, verificação de fontes, controle de alucinações e uso responsável da IA, agregando uma certificação atual e relevante ao currículo profissional.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: Origem e Evolução das Medidas Provisórias; Natureza Jurídica e Força de Lei; Art. 62 da Constituição Federal; Medidas Provisórias Antes e Depois da EC nº 32/2001; Competência do Presidente da República; Separação dos Poderes e Função Normativa do Executivo; Sistema de Freios e Contrapesos.
PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA: Conceito de Relevância; Conceito de Urgência; Requisitos Constitucionais para Edição; Fundamentação e Motivação; Exposição de Motivos; Controle Político dos Pressupostos; Controle Jurisdicional da Relevância e Urgência.
LIMITES MATERIAIS À EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: Matérias Vedadas pelo Art. 62 da Constituição Federal; Nacionalidade, Cidadania, Direitos Políticos e Direito Eleitoral; Direito Penal e Processual; Organização do Poder Judiciário e Ministério Público; Matérias Orçamentárias Constitucionalmente Vedadas; Reserva de Lei Complementar; Proteção dos Direitos Fundamentais.
ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS: Lei Complementar nº 95/1998; Decreto nº 12.002/2024; Estrutura Formal da Medida Provisória; Clareza, Precisão e Ordem Lógica; Exposição de Motivos e Justificativa; Análise Prévia de Constitucionalidade e Legalidade; Avaliação dos Impactos Jurídicos e Institucionais.
TRAMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONGRESSO NACIONAL: Submissão ao Congresso Nacional; Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional; Comissão Mista de Deputados e Senadores; Parecer da Comissão Mista; Tramitação na Câmara e no Senado; Prazos Constitucionais; Regime de Urgência e Sobrestamento da Pauta.
EMENDAS PARLAMENTARES E PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO: Apresentação de Emendas; Limites Constitucionais ao Poder de Emenda; Pertinência Temática; Vedação ao Contrabando Legislativo; Projeto de Lei de Conversão; Alterações pelo Congresso Nacional; Sanção e Veto Presidencial.
VIGÊNCIA, EFICÁCIA, REVOGAÇÃO E PERDA DE EFICÁCIA: Produção Imediata de Efeitos Jurídicos; Prazo Constitucional e Prorrogação; Suspensão da Contagem dos Prazos; Rejeição e Perda de Eficácia; Decreto Legislativo e Disciplina das Relações Jurídicas; Reedição e Revogação de Medidas Provisórias; Segurança Jurídica e Continuidade Normativa.
MEDIDAS PROVISÓRIAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Instituição e Majoração de Tributos; Anterioridade Tributária e suas Exceções; Conversão em Lei e Eficácia Tributária; Limitações Constitucionais em Matéria Orçamentária; Créditos Extraordinários e Art. 167 da Constituição; Impacto Orçamentário e Responsabilidade Fiscal; Controle Legislativo e Jurisdicional.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISPRUDÊNCIA DO STF: Controle Preventivo e Repressivo; Constitucionalidade Formal e Material; Controle da Relevância e Urgência; Controle das Matérias Vedadas; ADI 5.127 e Contrabando Legislativo; ADI 4.029 e Comissão Mista; Jurisprudência do STF sobre Reedição, Créditos Extraordinários e Conversão em Lei.
MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL: Autonomia dos Estados e do Distrito Federal; Princípio da Simetria Constitucional; Previsão nas Constituições Estaduais; Competência dos Governadores; Limites Materiais e Formais; Processo Legislativo Estadual; Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LGPD APLICADAS ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS: IA para Pesquisa Constitucional e Legislativa; Monitoramento Digital da Tramitação; Comparação Automatizada entre Textos Normativos; Identificação de Alterações e Impactos Jurídicos; Engenharia de Prompts para Análise Constitucional; Pesquisa Automatizada de Jurisprudência e Verificação de Fontes; Controle de Alucinações, Segurança da Informação e Proteção de Dados.
ESTUDOS DE CASO SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS: Análise de Medidas Provisórias Relevantes; Verificação de Relevância e Urgência; Identificação de Matérias Constitucionalmente Vedadas; Análise de Emendas e Contrabando Legislativo; Conversão em Lei e Perda de Eficácia; Aplicação da Jurisprudência do STF; Estudos Integrados para Revisão e Fixação.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.

