Atualização Avançada em Execução Trabalhista
O curso Execução Trabalhista e Ações Especiais com IA Aplicada oferece formação completa para profissionais do Direito, servidores públicos, magistrados, assessores, advogados, procuradores, analistas, gestores e demais interessados que precisam atuar com segurança em uma das fases mais complexas do processo trabalhista. A proposta integra fundamentos jurídicos, prática processual, ferramentas eletrônicas e inteligência artificial, proporcionando uma visão atualizada e estratégica da execução.
Domínio dos Procedimentos e Ferramentas de Execução
Ao longo do curso, o participante aprofundará conhecimentos sobre liquidação de sentença, atualização de créditos, penhora, impenhorabilidades, pesquisa patrimonial, expropriação de bens, responsabilidade de sócios, grupos econômicos, sucessão empresarial, fraude à execução e desconsideração da personalidade jurídica. Também serão estudados sistemas como Sisbajud, Renajud e Sniper, além da pesquisa de criptoativos, ativos digitais e vínculos societários.
Ações Especiais, Recursos e Soluções Estratégicas
A formação aborda recuperação judicial, falência, regimes especiais de execução, defesas, incidentes e recursos, bem como ação rescisória, mandado de segurança, inquérito judicial, consignação em pagamento, acordos extrajudiciais, ações coletivas e outros procedimentos especiais trabalhistas. O conteúdo ainda contempla conciliação, negociação, cooperação judiciária, compliance e gestão de execuções complexas.
Inteligência Artificial, LGPD e Aplicação Profissional
O curso demonstra como utilizar inteligência artificial generativa na leitura de processos, automação de cálculos, pesquisa jurídica, identificação de vínculos patrimoniais e elaboração assistida de peças, sempre com supervisão humana, segurança e responsabilidade. A abordagem da LGPD, das provas digitais e dos estudos de casos prepara o aluno para enfrentar demandas contemporâneas, aumentar a produtividade e tomar decisões mais eficientes no mercado jurídico atual.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
FUNDAMENTOS, COMPETÊNCIA, SUJEITOS E INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Princípios e Normas Aplicáveis à Execução Trabalhista; Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais, Competência e Legitimidade das Partes; Execução Definitiva, Execução Provisória e Iniciativa dos Atos Executivos; Citação, Intimação e Comunicações pelo Domicílio Judicial Eletrônico e pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional; Pagamento, Garantia do Juízo, Prescrição Intercorrente, Suspensão, Arquivamento e Extinção da Execução.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA E ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA
Liquidação por Cálculos, Arbitramento e Procedimento Comum, com Observância da Coisa Julgada; Manifestação das Partes, Impugnação aos Cálculos e Preclusão; Utilização do PJe-Calc e Apuração de Verbas, Reflexos, Deduções e Compensações; Correção Monetária e Juros nas Fases Pré-Judicial e Judicial; Contribuições Previdenciárias, Imposto de Renda, Honorários, Custas, Multas e Demais Encargos.
PENHORA, PESQUISA PATRIMONIAL E EXPROPRIAÇÃO DE BENS
Ordem Preferencial, Modalidades de Penhora e Regras de Impenhorabilidade; Penhora de Dinheiro, Imóveis, Veículos, Quotas Sociais, Faturamento, Recebíveis e Outros Direitos; Sisbajud, Renajud, Sniper, Centrais de Indisponibilidade e Bases Fiscais, Notariais e Registrais; Pesquisa de Criptoativos, Ativos Digitais, Vínculos Societários e Fluxos Financeiros; Avaliação, Substituição e Reforço da Penhora, Adjudicação, Alienação Particular, Leilão Eletrônico e Arrematação.
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, GRUPO ECONÔMICO, DESCONSIDERAÇÃO E FRAUDE
Responsabilidade Patrimonial do Empregador, dos Corresponsáveis e das Empresas Terceirizadas; Responsabilidade Solidária, Subsidiária, Grupo Econômico e Aplicação do Tema nº 1.232 do STF; Sucessão Empresarial e Responsabilidade de Sócios Atuais, Retirantes, Administradores e Sócios Ocultos; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Desconsideração Inversa e Defesa dos Sócios; Fraude à Execução, Confusão Patrimonial, Negócios Simulados, Tutelas Cautelares e Medidas Executivas Atípicas.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E REGIMES ESPECIAIS DE EXECUÇÃO
Competência da Justiça do Trabalho e do Juízo Recuperacional; Liquidação, Habilitação, Reserva, Classificação e Pagamento do Crédito Trabalhista; Créditos Concursais e Extraconcursais, Suspensão dos Atos Constritivos e Continuidade das Execuções; Execução e Desconsideração contra Sócios, Administradores e Terceiros Responsáveis; Unidade Produtiva Isolada, Sucessão Empresarial e Execução contra a Fazenda Pública por Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
DEFESAS, INCIDENTES E RECURSOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação e Controvérsias sobre os Cálculos; Exceção de Pré-Executividade, Matérias de Ordem Pública, Preclusão e Nulidades Executivas; Embargos de Terceiro e Defesa no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Agravo de Petição, Delimitação das Matérias e dos Valores e Embargos de Declaração; Recurso de Revista, Mandado de Segurança, Reclamação Constitucional e Proteção da Coisa Julgada.
CONCILIAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Conciliação, Mediação, Negociação e Atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas; Parcelamento do Débito e Formulação de Planos de Pagamento; Garantias, Multas e Cláusulas de Vencimento Antecipado nos Acordos; Acordos com Múltiplos Credores, Centralização de Execuções e Gestão de Grandes Devedores; Cooperação Judiciária, Estratégias de Efetividade, Compliance e Prevenção de Novos Litígios.
AÇÕES ESPECIAIS INDIVIDUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ação Rescisória, Decisões Rescindíveis e Hipóteses do Art. 966 do Código de Processo Civil; Prazo Decadencial, Depósito Prévio, Tutela Provisória, Juízo Rescindente e Juízo Rescisório; Mandado de Segurança, Direito Líquido e Certo, Prova Pré-Constituída, Liminares e Jurisprudência do TST; Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave, Estabilidade, Suspensão Preventiva e Ônus da Prova; Consignação em Pagamento e Homologação de Acordo Extrajudicial, com Controle da Quitação, Renúncia, Fraude e Simulação.
AÇÕES COLETIVAS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS
Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Legitimidade do Ministério Público do Trabalho, dos Sindicatos e das Associações; Ação de Cumprimento, Ação Anulatória e Dissídios Coletivos de Natureza Econômica e Jurídica; Produção Antecipada de Provas, Exibição de Documentos e Obtenção de Dados Digitais; Tutela Inibitória, Obrigações de Fazer, Astreintes, Liquidação e Execução Coletiva ou Individual.
LGPD APLICADA À EXECUÇÃO TRABALHISTA E ÀS AÇÕES ESPECIAIS
Fundamentos, Princípios e Bases Legais da Lei nº 13.709/2018; Dados Pessoais e Sensíveis de Empregados, Sócios, Familiares, Testemunhas e Terceiros; Tratamento de Dados para o Exercício Regular de Direitos, Pesquisas Patrimoniais e Provas Digitais; Sigilo Judicial, Publicidade Processual, Restrição de Acesso, Anonimização e Compartilhamento de Dados; Segurança da Informação, Incidentes de Dados e Responsabilidade dos Agentes Envolvidos no Processo Trabalhista.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À EXECUÇÃO TRABALHISTA E ÀS AÇÕES ESPECIAIS
Fundamentos da Inteligência Artificial Generativa, Leitura, Sumarização e Classificação de Processos; Automação de Cálculos, Gestão de Dados e Priorização de Execuções; Identificação de Empresas, Sócios, Vínculos e Indícios de Ocultação Patrimonial; Elaboração Assistida de Petições, Impugnações, Recursos e Minutas, Engenharia de Prompts e Pesquisa Jurídica; Supervisão Humana, Transparência, Explicabilidade, Prevenção de Vieses, Alucinações, Sigilo Profissional e Proteção de Dados.
ESTUDOS DE CASOS EM EXECUÇÃO TRABALHISTA E AÇÕES ESPECIAIS
Casos sobre Liquidação, Atualização, Penhora e Satisfação do Crédito Trabalhista; Casos sobre Grupo Econômico, Sucessão Empresarial, Sócios e Desconsideração da Personalidade Jurídica; Casos sobre Recuperação Judicial, Falência, Habilitação de Créditos e Responsabilidade de Terceiros; Casos sobre Fraude, Blindagem Patrimonial, Medidas Executivas Atípicas, Sisbajud, Criptoativos e Pesquisa Patrimonial; Casos sobre Ações Especiais, Acordos Extrajudiciais, LGPD, Provas Digitais e Inteligência Artificial.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
